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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 16:12
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:31
Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade
O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:25
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança
Patrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos pais; texto continua tramitando
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:30
Seguradora deve indenizar família
Empresa se negou a pagar seguro porque contratado morreu vítima de doença e contrato previa cobertura apenas de morte por acidente
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:53
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado determinando o pagamento.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 15:25
Viúva de homem agredido por PMs permanece com pensão provisória fixada por TJ
Viúva de homem morto após agressões produzidas por integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal vai continuar a receber uma pensão provisória.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:22
Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias
O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:17
Recibo de quitação é imprescindível para comprovar pagamento
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, rejeitou a Apelação nº 132.039/2008, interposta pela empresa Paulo Roberto Ferreira & Cia Ltda. nos autos da ação monitória que lhe moveu a Aventis Seeds Brasil Ltda. Em Primeira Instância, a Aventis teve deferido seu pedido, tendo o Juízo original considerado válida a cobrança da dívida que não teria sido paga pela empresa Paulo Roberto.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02
Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos
Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:16
Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016
A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:46
Casa de espetáculos indeniza frequentador agredido
Homem discutiu com segurança e precisou ser hospitalizado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:31
Dona de casa receberá indenização por encontrar preservativo em lata de extrato de tomate
Cargil Agrícola terá que indenizar em R$ 6.780
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:56
Laboratório não comprova motivos para despedir por justa causa
Discussão aconteceu após empregada ser advertida por erro. Entretanto empresa não conseguiu comprovar suposta agressão de ex-empregada
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:40
SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso
O trânsito em julgado de decisão em que houve desistência de recurso conta-se da data da manifestação da vontade da parte. Como o ato é unilateral, independe de homologação judicial ou de aceitação pela parte contrária.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:29
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 14:24